Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente

a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

O texto em questão pautou-se em um precedente oriundo da SBDI-1 do C. TST, no qual discutiu-se a

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Leitura e adaptação do texto legal em vigência desde 1999. O trabalho de estudo das leis federais

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade

STJ edita duas novas súmulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto

Assistência Judiciária Gratuita.

A assistência judiciária àqueles que não possuem recursos suficientes para demandar sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).

Gratificação de risco para policiais

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

contexto, empregou-se, para a confecção e construção do presente texto, os métodos dedutivo e

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral